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sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Semma e Unama assinam convênio de apoio ao Consemma



A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e a Universidade da Amazônia (Unama) assinaram convênio de apoio às ações do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Consemma), na manhã desta quinta-feira (05), no campus Senador Lemos. Participaram da assinatura, o reitor da Unama, Édson Franco, o secretário municipal de Meio Ambiente em exercício, Jorge Nazareno Veiga, além de Eduardo Turiel do Nascimento, professor de Direito Ambiental da Unama e presidente da Câmara Jurídica do Consemma.

O convênio prevê apoio dos acadêmicos do curso de Direito no Laboratório de Práticas Jurídicas da instituição, que servirá como sede do Consemma, no atendimento à comunidade. Assim, a universidade oferece a vivência profissional através das atividades extracurriculares, onde os alunos põem em prática conhecimentos adquiridos.

Édson Franco cumprimentou todos os presentes e falou que a escolha da Unama para instalação do Consemma é especial. “Esse compartilhamento enriquece o curso de Direito na elaboração de processos e projetos que explicam ao mundo como preservar o Meio Ambiente. Agradeço a oportunidade de presidir a solenidade e quero que vocês se sintam donos da Unama, a casa de todos nós. Esse trabalho é em prol do desenvolvimento e respeitabilidade”, garantiu.

Jorge Veiga destacou a importância deste ato para a capital paraense. “Cerca de 1 milhão e 200 mil pessoas habitam 34% da parte continental de Belém. Esse passo em rumo da sustentabilidade oportuniza aos alunos instrumentos para aprimoramento. O Conselho permite a solidificação dos conhecimentos adquiridos na academia, que são postos em prática. A área ambiental é um desafio árduo e prazeroso. Temos a responsabilidade de fazer o estado ser visto e respeitado pelos seus potenciais turístico, ambiental e intelectual”, afirmou.

Veiga lembrou que a Rede Voluntária de Educação Ambiental será uma aliada no cuidado com as áreas periféricas. Será estabelecida parceria com universidades produtoras de conhecimentos científicos, como a Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA).

“Belém carece de especialistas em Direito Ambiental. Assim como na Medicina, a especialização é fundamental nesta área”, falou Eduardo Turiel. Dentro do planejamento, também estão previstas a realização de plenários e seminários ambientais nos auditórios do campus, instalação de sala de protocolo das denúncias, posto-avançado da Delegacia do Meio Ambiente (Dema) e criação da linha “0800 - Disque Semma Mais Verde”, para atendimento ao público.

Atuais legisladores querem dar maiores poderes à sociedade na questão do Meio Ambiente. Cidadãos encaminham denúncias ao Consemma que aciona a Semma. Outro projeto importante é a intermediação entre os órgãos. Internamente, a Semma encaminha os processos para os estagiários, que elaboram relatórios. Depois, o supervisor faz análise dos casos em julgamento com participação dos alunos de Direito, que se tornarão agentes voluntários ambientais e poderão fazer autos de crime ambiental por terem a base do conhecimento.

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Texto: Ricardo Teixeira – Ascom Semma
Fotos: Cida Marques
Edição: Comus

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