A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) firmou com a Universidade da Amazônia (Unama) convênio de apoio às ações do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Consemma), na manhã desta segunda (19), no campus Senador Lemos. O acordo foi fechado entre o secretário municipal de Meio Ambiente, José Carlos Lima e o reitor da Unama, Édson Franco.
O convênio prevê apoio dos acadêmicos do curso de Direito no Laboratório de Práticas Jurídicas da instituição, que servirá como sede do Consemma, no atendimento à comunidade. Assim, a universidade oferece a vivência profissional através das atividades extracurriculares, onde os alunos põem em prática conhecimentos adquiridos.
“Belém carece de especialistas em Direito Ambiental. Assim como na Medicina, a especialização é fundamental nesta área”, falou Eduardo Turiel do Nascimento, professor de Direito Ambiental da Unama e presidente da Câmara Jurídica do Consemma. Dentro do planejamento, também estão previstas a realização de plenários e seminários ambientais nos auditórios do campus, instalação de sala de protocolo das denúncias, posto-avançado da Delegacia do Meio Ambiente (Dema) e criação da linha “0800 - Disque Semma Mais Verde”, para atendimento ao público. Roberto Pinheiro, técnico do Núcleo de Assistência Jurídica (NSAJ) da Semma, lembrou que os investimentos em Meio Ambiente diminuem gastos na área da saúde. Atuais legisladores querem dar maiores poderes à sociedade na questão do Meio Ambiente, que passa a ter papel pró-ativo ao dizer o que gostaria que fosse feito pela administração pública. Cidadãos encaminham denúncias ao Consemma que aciona a Semma. Essa aliança empresta a credibilidade da Unama para o Consemma, já que o último possui um papel mais preventivo. Outro projeto importante é a intermediação entre os órgãos. Internamente, a Semma encaminha os processos para os estagiários, que elaboram relatórios. Depois, o Supervisor faz análises dos casos em julgamentos com participação dos alunos de Direito, que se tornarão agentes voluntários ambientais e poderão fazer autos de crime ambiental por terem a base do conhecimento.
O convênio prevê apoio dos acadêmicos do curso de Direito no Laboratório de Práticas Jurídicas da instituição, que servirá como sede do Consemma, no atendimento à comunidade. Assim, a universidade oferece a vivência profissional através das atividades extracurriculares, onde os alunos põem em prática conhecimentos adquiridos.
“Belém carece de especialistas em Direito Ambiental. Assim como na Medicina, a especialização é fundamental nesta área”, falou Eduardo Turiel do Nascimento, professor de Direito Ambiental da Unama e presidente da Câmara Jurídica do Consemma. Dentro do planejamento, também estão previstas a realização de plenários e seminários ambientais nos auditórios do campus, instalação de sala de protocolo das denúncias, posto-avançado da Delegacia do Meio Ambiente (Dema) e criação da linha “0800 - Disque Semma Mais Verde”, para atendimento ao público. Roberto Pinheiro, técnico do Núcleo de Assistência Jurídica (NSAJ) da Semma, lembrou que os investimentos em Meio Ambiente diminuem gastos na área da saúde. Atuais legisladores querem dar maiores poderes à sociedade na questão do Meio Ambiente, que passa a ter papel pró-ativo ao dizer o que gostaria que fosse feito pela administração pública. Cidadãos encaminham denúncias ao Consemma que aciona a Semma. Essa aliança empresta a credibilidade da Unama para o Consemma, já que o último possui um papel mais preventivo. Outro projeto importante é a intermediação entre os órgãos. Internamente, a Semma encaminha os processos para os estagiários, que elaboram relatórios. Depois, o Supervisor faz análises dos casos em julgamentos com participação dos alunos de Direito, que se tornarão agentes voluntários ambientais e poderão fazer autos de crime ambiental por terem a base do conhecimento.
Texto: Ricardo Teixeira – Ascom Semma
Fotos: Waldemar Carvalho
Edição: Comus
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