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quinta-feira, 4 de junho de 2009

VI SEMMA debate controle ambiental e mudanças climáticas



Palestras sobre Controle Ambiental, Coleta Seletiva e Mudanças Climáticas e a formação de uma rede de agentes ambientais voluntários marcaram o terceiro dia da VI Semana Municipal de Meio Ambiente (VI SEMMA), nesta quarta-feira, 3, no Teatro Maria Sylvia Nunes, da Estação das Docas.
Pela manhã, o primeiro debate teve como tema “Controle Ambiental e suas Implicações em Belém: Um desafio para a Semma (Secretaria Municipal de Meio Ambiente)” e foi apresentada por Ivanelma Gomes, assessora do Departamento de Controle Ambiental (DCA). Em seguida, o Coordenador do Grupo de Trabalho e Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), Waldecir Oliveira, ministrou a palestra sobre Coleta Seletiva.
Durante a mesa redonda, o público pôde entender um pouco mais os conceitos e definições que envolvem o tema Controle Ambiental. Ivanelma Gomes iniciou seu discurso demonstrando as etapas necessárias para emissão de licenças ambientais para o funcionamento de estabelecimentos comerciais em Belém e afirmou que a maioria está irregular. Ela falou sobre a grande quantidade de processos que dificultam o atendimento dos técnicos. Atualmente são 20 processos por dia. Ivanelma destacou a contribuição que a ex-secretária municipal de Meio Ambiente, Sílvia Santos, deu ao órgão e disse que o novo titular, José Carlos, vem dando continuidade ao trabalho de forma competente.
A assessora do DCA disse que espaços como a Semana são importantes para que os cidadãos possam falar dos problemas da comunidade e serem ouvidos por representantes de órgãos da Prefeitura. “A Semma realiza basicamente, dois tipos de monitoramento ambiental: balneabilidade e índice de fumaça. O primeiro se refere à qualidade das águas destinadas à recreação de contato primário, sendo este entendido como um contato direto e prolongado com a água, como a natação, mergulho e esqui. Já o segundo está ligado ao controle de qualidade do ar contaminado pelos gases poluentes emitidos sem tratamento por empresas”, afirmou.
Na segunda palestra, a coordenadora de Projetos Sociais da Secretaria Municipal de Saneamento (SESAN),Elvira Pinheiro, apresentou o palestrante Waldecir Oliveira, Coordenador do Grupo de Trabalho em Educação Ambiental (GTEA) da Sesan. Na apresentação de slides, o expositor explicou em que consiste a educação ambiental e como gera trabalho e renda criando oportunidades para fortalecer as cooperativas de catadores, que embalam e selecionam o material disponível. No debate, Elvira destacou que 80 postos de entrega voluntária chegaram a ser implantados em condomínios e instituições públicas da capital, mas foram extintos devido à falta de colaboração das pessoas.
Mudanças climáticas - Pela tarde, o tema abordado foi “Mudanças Climáticas e Adaptações Humanas: Efeitos Urbanos e Políticas Afirmativas em Belém”. A palestra contou com quatro expositores: o secretário municipal de Meio Ambiente, José Carlos Lima; o secretário municipal de Urbanismo, Sérgio Pimentel; o coordenador da Companhia de Transportes de Belém (CTBel), Walter Campos; e o coordenador do Programa Pobreza e Meio Ambiente (Poema) da Universidade Federal do Pará, professor Thomas Mitschein.
Os palestrantes falaram sobre o papel da administração pública na gestão ambiental, principalmente no que diz respeito às mudanças climáticas, e alertaram para a necessidade de aliar políticas de urbanismo às de meio ambiente. O Coordenador da CTBel apresentou algumas iniciativas da Companhia, como a “mobilidade sustentável”, que é o incentivo da priorização de transportes públicos e veículos não motorizados para diminuir o índice de emissão de gases na atmosfera.
Em sua exposição, José Carlos Lima, apresentou várias ações propostas pela Semma para ampliar a atuação do órgão, entre elas a criação de um grupo de trabalho para elaborar o Plano Municipal de Mudanças Climáticas. “É importante trazer a questão das mudanças climáticas para a administração pública, envolvendo, inclusive, todas as secretarias no debate. Este é o nosso papel”, observou.
Rede - No final da tarde, representantes da sociedade civil estiveram reunidos no teatro Maria Sylvia Nunes, onde aconteceu a instalação da “Rede de Desenvolvimento Local e Agentes Ambientais Voluntários”, proposta pela Semma. O objetivo da Secretaria é apoiar a estruturação de uma rede que articule representantes de associações de moradores, centros comunitários, ONGs de atuação local e indivíduos, visando a discussão conjunta de soluções e propostas para o meio ambiente, em escala local.
O técnico da Semma, Evandro Ladislau, que faz parte da coordenação da Rede de Agentes Ambientais, conduziu a reunião. Após a apresentação e discussão do projeto,foi formada a equipe inicial de articuladores da Rede, composta por 21 voluntários. Eles ficarão responsáveis pela organização inicial do projeto e devem estruturar os primeiros movimentos do grupo. “Estamos apostando muito na Rede. A parceria com a sociedade civil é fundamental para a gestão pública. Com certeza, é uma forma de ganhar Belém para a questão ambiental”, finalizou o secretário José Carlos Lima.
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Texto: Ricardo Teixeira (Ascom Semma) e Graziella Mendonça (Comus)
Fotos: Alessandra Serrão
Edição: Comus

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